Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

Humanos ante as normas programáticas que exigem cumprimento imediato e a política do estado mínimo de saúde que traz prejuízos à sociedade hipossuficiente.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01

Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado

direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 11:29

Empresa calçadista condenada a pagar indenização por dano moral coletivo

indenização por dano moral coletivo, pois as constantes infrações às normas de saúde e segurança
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:34

Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira normas
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

Revoga o art. 4º do Decreto no 4.562, de 31 de dezembro de 2002, que estabelece normas gerais para
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se destacar, com
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 09:13

Confira a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados nos setores de tecnologia, segurança privada, educação, recursos humanos e finanças

por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2017 - 11:51

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 09:50

Sadia é condenada a pagar R$ 1 milhão por desrespeitar jornada de trabalho de 3 mil empregados

Sadia descumpre normas trabalhistas relacionadas à duração do trabalho, como a extrapolação do limite de
Legislação » Leis Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 19:00

LEI Nº 12.483, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011.

Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:04

Pactos Internacionais vigentes no Brasil sobre os direitos humanos

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 12:29

Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal

na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:45

CONTRAN - Resolução nº 653, de 10 de janeiro de 2017

CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:21

O Exercício do Poder de Polícia em prol da Saúde Pública: Primeiras Linhas ao exercício da Vigilância Sanitária como atribuição do Poder Público

do interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se destacar, com
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

supremacia do interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

O Homo medius traduz ideia de comportamento-padrão, hipoteticamente entendido, consoante as normas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

as normas em questão não agradam ao requerente, cabe a este não utilizar o serviço. No caso em
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:43

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

a respeito dos direitos fundamentais, normas programáticas, direitos sociais, princípio da vedação

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 14348

Humanos ante as normas programáticas que exigem cumprimento imediato e a política do estado mínimo de saúde que traz prejuízos à sociedade hipossuficiente.

direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais

indenização por dano moral coletivo, pois as constantes infrações às normas de saúde e segurança

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira normas

Revoga o art. 4º do Decreto no 4.562, de 31 de dezembro de 2002, que estabelece normas gerais para

É sabido que o ordenamento brasileiro abarca inúmeras normas protetivas ao trabalhador, havendo

interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se destacar, com

por infração. E como nenhum segmento fica de fora das normas, pois as informações vulneráveis estão em

sociais, analisar a relação existente entre o direito à saúde e as normas programáticas que preveem uma

Sadia descumpre normas trabalhistas relacionadas à duração do trabalho, como a extrapolação do limite de

Acresce o art. 19-A à Lei no 9.807, de 13 de julho de 1999, que estabelece normas para a

A importância dos direitos humanos que são previstos por normas que reconhecem e protegem a

na Constituição como normas que se exteriorizam por meio de princípios. Os Princípios estabelecem

CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que estabelece normas e procedimentos para a formação de

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean

do interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se destacar, com

supremacia do interesse público, como vetor de inspiração na confecção das normas, mister faz-se

O Homo medius traduz ideia de comportamento-padrão, hipoteticamente entendido, consoante as normas

as normas em questão não agradam ao requerente, cabe a este não utilizar o serviço. No caso em

a respeito dos direitos fundamentais, normas programáticas, direitos sociais, princípio da vedação

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos